As placas sinalizadoras são obrigatórias em todo o território brasileiro, para serem utilizadas como equipamentos de segurança coletiva na prevenção de risco de acidentes e preservando a integridade das pessoas, equipamentos e instalações e evitando prejuízos indesejados. Para usar lugares como condomínios, clubes, shopping center, mercados, hotéis, hospitais, indústrias, entre outras, nas quais as placas sinalizadoras devem ser utilizadas para sinalização e/ou interdição para a prevenção de acidentes.